Terça-feira,
29 de Setembro de 2026 -
Atuando no direito com respeito e confiabilidade.
Últimas Notícias
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Piracicaba,...
Máx
34ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Publicações
Gapri disponibiliza nova edição do "Repertório de jurisprudência"
Periódico reúne julgados selecionados de Direito Privado.
O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou a edição nº 8/26 do Repertório de jurisprudência. O periódico traz uma compilação de julgados selecionados pelos magistrados integrantes das câmaras de Direito Privado e de Direito Empresarial do TJSP.
Entre os destaques estão discussões sobre os limites da liberdade de expressão em redes sociais e a responsabilidade civil de plataformas de internet, além de debates sobre direitos autorais e omissão de créditos a artistas em serviços de streaming. A publicação também reúne decisões sobre Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, abrangendo fraudes eletrônicas, superenpidamento e apostas online, bem como controvérsias de Direito Imobiliário e sucessões relativas a atrasos na entrega de imóveis, cumulação de cláusula penal e usucapião entre herdeiros.
Comunicação Social - RL (texto) / LF (arte)
Fonte:
TJ São Paulo
28/09/2026 (00:00)